Gabinete de Edson Fachin diz que já que iniciou transição com o de Teori Zavascki

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2 fevereiro 2017 20h23

Fachin foi sorteado nesta quinta como novo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição a Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no último dia 19.

Da TV Globo, Brasília

O Gabinete do ministro Edson Fachin divulgou nota nesta quinta-feira (2) para informar que já começou a etapa de transição com o gabinete de Teori Zavascki.

Fachin foi sorteado nesta quinta como novo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição a Teori, morto em acidente aéreo no último dia 19.

“O Ministro Relator, especialmente para fins de recursos humanos, técnicos e de infraestrutura necessários, conta com o esteio da digníssima Presidente, Ministra Cármen Lúcia, que vem conduzindo a Corte de maneira exemplar e altiva, e com o sustentáculo dos colegas da Segunda Turma e dos demais integrantes desta Suprema Corte”, diz o texto da nota.

Segundo a nota, Fachin “reconhece a importância dos novos encargos e reitera seu compromisso de cumprir seu dever com prudência, celeridade. responsabilidade e transparência”.

Em sua primeira aparição após o sorteio, Fachin entrou no STF, na tarde desta quinta, sem falar com a imprensa. Questionado sobre a Lava Jato, o ministro passou pelos jornalistas e entrou no prédio do tribunal. No meio da tarde, ao deixar o plenário, Fachin disse: “Estou tranquilo”, ao ser questionado sobre a nova função (veja no vídeo acima).

Em rápida conversa com jornalistas no plenário, o ministro também negou risco de a investigação da Lava Jato “patinar”, em razão do volume de trabalho. “Não. Nós teremos uma equipe suficiente para dar conta dos afazeres. Estou tranquilo”, disse.

Fachin também disse que já se reuniu com o juiz Márcio Schiefler, que auxiliava Teori Zavascki na condução do caso. Na semana passada, Schiefler pediu e obteve o desligamento do STF e voltou para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, onde atua. Questionado, Fachin não respondeu se ele poderia voltar à função no STF.

Sorteio

O sorteio que resultou na escolha de Fachin foi realizado entre os ministros da Segunda Turma, colegiado encarregado do julgamento dos inquéritos e recursos ligados ao esquema de corrupção que atuava na Petrobras. Além do novo relator, fazem parte da Segunda Turma os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

O sorteio foi acompanhado pessoalmente pela presidente do STF, Cármen Lúcia, que estava acompanhada de mais três de seus assessores de confiança. A redistribuição, pelo sistema eletrônico, foi feita excepcionalmente numa sala próxima ao gabinete da ministra, no terceiro andar do prédio principal da Corte.

Em geral, as distribuições são feitas numa sala fechada de um edifício anexo da Secretaria Judiciária. Desta vez, foi feito pelo mesmo sistema, mas acessado de outro computador. Logo após o resultado, a ministra ligou para Fachin para informá-lo sobre a nova função.

Transferência

Fachin foi transferido oficialmente nesta quinta para a Segunda Turma. O despacho da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, autorizando o deslocamento do magistrado da Primeira para a Segunda Turma foi publicado na edição desta quinta do “Diário Oficial da Justiça”.

Ministro com menos tempo de atuação no STF, Fachin solicitou oficialmente nesta quarta (1º) à presidência do tribunal para ir para a Segunda Turma. Na véspera, ele já havia se colocado à disposição, por meio de nota, para ser transferido.

No STF tramitam, atualmente, cerca de 40 inquéritos e quase 100 delações premiadas relacionadas à Lava Jato. No período em que a operação ficou sem relator, Cármen Lúcia assinou a homologação das 77 delações premiadas de executivos e ex-dirigentes da empreiteira Odebrecht.

Nota

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pelo gabinete de Fachin:

NOTA DO GABINETE DO MINISTRO EDSON FACHIN

O Ministro Edson Fachin, a quem, na forma regimental, foram redistribuídos nesta data os processos vinculados à denominada operação “Lava Jato”, reconhece a importância dos novos encargos e reitera seu compromisso de cumprir seu dever com prudência, celeridade. responsabilidade e transparência, com o que pretende, também, homenagear o saudoso amigo e magistrado, o eminente Ministro Teori Zavascki, que muito honrou e sempre honrará esta Suprema Corte e a sociedade brasileira, exemplo de magistrado sereno, técnico, independente e imparcial.

O Ministro Relator, especialmente para fins de recursos humanos, técnicos e de infraestrutura necessários, conta com o esteio da digníssima Presidente, Ministra Cármen Lúcia, que vem conduzindo a Corte de maneira exemplar e altiva, e com o sustentáculo dos colegas da Segunda Turma e dos demais integrantes desta Suprema Corte.

Informa, outrossim, que já iniciou os trabalhos para o fim de levar a efeito a transição entre Gabinetes, e contará, nesses afazeres, com a contribuição indispensável da atual equipe.

O Ministro Relator expressa sua confiança inabalável de que a Suprema Corte cumprirá sua missão institucional de, respeitando a Constituição da República e as leis penais e processuais penais, realizar nos prazos devidos a Justiça com independência e imparcialidade.

Brasília, 02 de fevereiro de 2017.

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